Viana critica Temer por cortes e pede debate sobre banda larga

E-mail Imprimir PDF

Senador apresentou à Comissão de Ciência e Tecnologia plano de trabalho para discutir política pública. Brasil só tem cobertura de redes móveis em 4G em 33% dos municípios

O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator da política pública de expansão da banda larga, definida pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado para ser avaliada ao longo de 2017. Ele criticou duramente os cortes promovidos pelo governo Temer no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, que sofreu um contingenciamento de 44% no orçamento para 2017. É o menor orçamento para a área em 12 anos.

Viana afirmou que o corte é uma bomba no Orçamento, criticou. “Esse é um corte que um país como o nosso não suporta. Vai atrasar o país por décadas”, criticou. “Quem diz isso é a comunidade científica. O corte de 44% é parte de um plano que está destruindo nosso país”.

O parlamentar defendeu uma agenda de trabalho que permita a ampla discussão sobre os planos de expansão dos serviços de telefonia e internet, incluindo a aplicação dos fundos de telecomunicações. Para Viana, esta política pública deve ser uma das prioridades para o Senado.

Ele defendeu o descontingenciamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Instituído por lei em 2000, o fundo financia a implantação de serviços do setor, especialmente para a população carente, e é considerado fundamental para a rápida expansão do acesso à banda larga no país.

De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, os recursos do FUST não estão sendo aplicados devidamente. Desde 2001, foram arrecadados R$ 20 bilhões pelo Fust, mas apenas 0,002% do valor aplicado foram destinados à universalização dos serviços de telecomunicações, justamente a razão pela qual o fundo foi criado. “A maior parte dos recursos foi utilizada para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários”, destaca o relatório do TCU.

Jorge Viana lembra que os esforços do governo para modernizar a a infraestrutura de redes, como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e os incentivos à massificação do acesso às redes móveis de terceira e quarta gerações (3G e 4G), não foram bem-sucedidos. “Basta mencionar que apenas 1814 municípios (33% do total de 5475 municípios) são atendidos com redes 4G. Outros 575 sequer são atendidos com tecnologia 3G”, lembrou.

IMG 4736

 

 

Mais Notícias

Solidário com prefeito, Jorge Viana critica ambiente de intolerância

  Da tribuna do Senado, parlamentar lamenta ação espetaculosa e constrangimento desnecessário ...

Nota do Senador Jorge Viana

Sobre a operação deflagrada nesta segunda-feira por órgãos de controle, quero reiterar minha inteira...

Jorge Viana: “Não dá para conviver com a pobreza numa das mais ricas regiões do mundo que é Amazônia

O senador Jorge Viana (PT) esteve no Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, nesta quinta, 26, e p...

“Amazônia está trazendo foco para agenda verde ambiental”, diz Jorge Viana

O senador do Acre, Jorge Viana, esteve presente na Câmara de Meio Ambiente do 16° Fórum de Governado...

Jorge Viana defende mais recursos e investimentos em Ciência e Tecnologia

Para senador, investimentos no setor de pesquisas e inovações são fundamentais para crescimento de u...

Jorge Viana condena cortes no Orçamento do meio ambiente

  Senador alerta para riscos na fiscalização ambiental por conta dos cortes na proposta orçame...

Jorge Viana destaca potencial do bambu para o Acre

Senador saúda entrada do Brasil em organização multilateral que incentiva exploração econômica da es...

Jorge Viana anuncia R$ 14,7 milhões em emendas para o Acre

Senador ligou para 22 administradores comunicando a alocação de recursos no Orçamento de 2018. “É mi...

Comissão sobre Mudanças Climáticas vai promover evento na COP 23, em Bonn

Jorge Viana confirma audiência, em 15 de novembro, durante Conferências das Partes, na Alemanha, par...

Jorge Viana quer lei de transparência para juros

Projeto do senador obriga instituições financeiras a divulgarem as taxas de juros, mensais e anuais,...