Memória e história

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Eliane Cantanhde

BRASÍLIA - Dilma Rousseff pode ter vivido ontem o grande momento de seus quatro (ou oito) anos de governo, com a instalação da Comissão da Verdade e o início da Lei de Acesso à Informação. São dois passos importantes para um país que há 27 anos tricota sua democracia.

A menina que lutou, foi presa e torturada por uma ditadura militar tornou-se a primeira presidente mulher do Brasil e, emocionada, mal contendo o choro, lembrou que a verdade não é retaliação nem perdão, é "memória e história".

E centrou no drama interminável dos desaparecidos, que é um drama também de cada um de nós: "É como se disséssemos que existem filhos sem pai, existem pais sem filhos, existem túmulos sem corpos".

Para dar um caráter histórico à cerimônia, Dilma se fez ladear pelos antecessores Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula, brindando com todos eles num almoço no Alvorada. Um momento, mais do que suprapartidário, republicano.

Quanto aos alvos e à extensão da Comissão da Verdade, seus sete membros refletem o que se discute na própria sociedade e divergem publicamente se é para investigar só os torturadores ou se é para vasculhar também a esquerda armada.

Diante do consenso de que a verdade é "memória", sem retaliação e sem a intenção de judicializar os resultados, a solução para o impasse -ou como se chamem as divergências- é simplesmente contar a história, com seus atores e seus momentos, sem cortes, sem trucagens.

Não se preocupem as vítimas, os familiares, a esquerda, porque essa história fala por si. Basta contá-la, sistematizando o que já há e acrescentando o quanto falta para que tenha um começo, um meio e (finalmente...) um fim.

Foi uma guerra desigual e desumana, com torturadores de um lado e torturados de outro. Não há nenhuma outra verdade a ser investigada que possa se impor a essa realidade.

 

Perfídia contra o Código Florestal

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entrevista 01

Qual será o limite de desfaçatez dos que sonham com uma lei que legitime os desmatamentos criminosos dos últimos 12 anos e ainda torne desprotegidas as áreas úmidas, os manguezais, as margens dos rios, as encostas e os topos de morro?

Agora se valem de reles blefe para chantagear a presidente Dilma: aumento dos preços alimentares decorrente de diminuição da área cultivada, caso não seja sancionado o projeto da Câmara que revoga o Código Florestal. Essa é a síntese da ameaça publicada na "Folha de São Paulo" de 12/05 pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Bazófia cabalmente desmentida pelas projeções do próprio agronegócio: o "Outlook Brasil 2022", feito em parceria do Departamento de Agronegócio da Fiesp (Deagro) com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone).

A área necessária para expandir a produção de grãos até 2022 não chega a 3% do espaço coberto por capim

Até 2022 a produção de grãos terá crescido quase 30%, com aumento da área plantada de quase 16%. Isso significa que será necessário acrescentar uns 6,2 milhões de hectares aos atuais 39,2 milhões, para que nos próximos dez anos a produção de grãos seja 30% maior que a atual.

Segundo a senadora, seria a obtenção desses 6,2 milhões de hectares que impediria a observância de boas normas de conservação. Como se por aqui houvesse um impasse que obrigaria a nação a sacrificar seu meio ambiente em razão da incontornável necessidade de produzir comida barata.

Falando sério: qualquer vestibulando sabe que a expansão da agricultura se faz por incorporação de terras antes destinadas a pastagens. E esses 6,2 milhões de hectares não chegam a 3% da imensa área coberta por capim, que já ultrapassa 211 milhões de hectares.

É intrigante que se recorra a tão pífio estratagema para tentar defender o indefensável: o "maluco" projeto aprovado na Câmara em 25 de abril. O que mais interessa, contudo, é a real motivação da sanha da CNA contra as áreas de preservação permanente (APP), já que em nada dificultam a expansão agrícola.

A ocupação territorial deste país vem sendo feita por um esquema de desmatamento, queimada e capim que atropela todas as precauções intrínsecas ao cuidado de se manter as APP. Se passar o projeto da Câmara, essas terras terão imediato salto de valorização patrimonial, apesar de todos os riscos de erosão dos solos e assoreamento de rios. Se, ao contrário, a sociedade brasileira exigir a reversão de tão trágico malfeito, os valores desses domínios terão que embutir os custos da indispensável recomposição da vegetação nativa em APP. Principalmente no Centro-Oeste e no Norte, mas também no oeste da Bahia e no sul do Maranhão e do Piauí.

Como esses grandes interesses especulativos são menos confessáveis, foi montada uma campanha política para tentar vender a ideia de que "o grande prejudicado é quem se esforça para produzir "alimentos melhores e mais baratos". E como também não faltam exemplos de verdadeiros agricultores que, por outras razões, enfrentam dificuldades com a legislação em vigor, são eles que servem de biombo para uma gigantesca operação no mercado imobiliário rural.

É isso que permite entender a geografia da votação de 25 de abril. Aprovado com 100% dos votos das bancadas de Tocantins e de Mato Grosso, ou com mais de 85% dos votos das de Rondônia, Goiás e Roraima, o relatório dos especuladores foi rejeitado pelas bancadas de São Paulo (41 a 26) e do Rio de Janeiro (25 a 15).

Apesar de ter sido cavalo da batalha intragovernamental do PMDB contra o PT, o projeto só obteve 274 votos favoráveis, pouco mais de 50%. E menos de 50% pelo critério do número de eleitores que botaram os atuais deputados na Câmara. Pior: essa é a casa com maior déficit democrático, como demonstrou ontem (14/05) Renato Janine Ribeiro em sua coluna no Valor (A10).

Caso típico, portanto, em que a democracia requer veto presidencial. E como ele tende a ser integral (ou quase), multiplicam-se as iniciativas para preencher o vazio. Algumas certamente tentarão corrigir três sérios deslizes cometidos pelo Senado.

Não é possível ignorar que a Lei de Crimes Ambientais (9.605, de 12/02/1998) está regulamentada desde 1999. Posteriores desmatamentos de APP foram crimes dolosos que, se perdoados, configurariam mais indulto que anistia. A escolha de julho de 2008 para demarcar o passivo é uma mesquinha vingança contra a regulamentação específica do governo Lula.

Se houver excepcionalidade para os chamados "pequenos produtores", não se deve usar a figura do imóvel rural (com área de até tantos módulos), porque não há qualquer correspondência entre propriedade (imóvel) e empreendimento (estabelecimento). Deve prevalecer a Lei da Agricultura Familiar (11.326, de 24/07/2006), cujos critérios impedem que imóvel voltado à especulação fundiária seja tomado como se fosse dedicado à agricultura de pequena escala.

Terceiro, mas não menos importante: é preciso banir pastagem em APP, pois não há pior atentado ao beabá do conhecimento agronômico.

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

 

Vamos salvar o Planeta (e o nosso ego também)

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Eugenio Bucci by Mino Andres1

Ai de nós, seres humanos! Não somos mais o sal da terra. Somos o Mal da Terra. Assim mesmo: Mal com M maiúsculo e Terra com T grande. À medida que se aproxima a Rio+ 20, a grande conferência internacional sobre clima, ambiente, natureza, desenvolvimento sustentável etc., que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho, mais e mais temos notícia da nossa malignidade planetária. Virou um bordão generalizado: nós, esses 7 bilhões de falantes, andantes e errantes mortais, somos os culpados pela triste sina de nosso planeta.
Quem vem reforçando a sentença, do alto de sua altíssima autoridade, é a Ciência (também com maiúscula). Há poucos dias, um grupo de estudos da Royal Society veio corroborar uma vez mais o veredicto, afirmando que o planeta não será sustentável se a gente não tomar juízo. A população mundial deverá alcançar a marca dos 10 bilhões ao final do século, o que, segundo os pesquisadores, não é nada bom. Quanto mais gente, pior. Os cientistas recomendam a difusão em massa de contraceptivos, especialmente nos países menos desenvolvidos, onde a turma parece seguir mais ao pé da letra aquela velha ordem:
Crescei e multiplicai-vos". Os países ricos também têm culpa. Neles, o consumo excessivo, o desperdício de energia e a produção de lixo são a doença. Também aí, a inversão do quadro depende de nós.
“Depende da vontade humana", afirma John Sulston, coordenador do estudo da Royal Society, segundo noticiou a BBC no final de abril. Sulston, ganhador do Prêmio Nobel de Medicina em 2002, é otimista: «Não é algo predestinado, algo que esteja fora do controle da humanidade; está em nossas mãos":
Ninguém aqui vai blasfemar contra a Ciência. Muito menos ironizá-la. Atualmente, não é deselegante caçoar das religiões, mas não é de bom-tom zombar da Ciência. Seria quase um pecado mortal. Ademais, ninguém aqui há de ser contra a preservação do planeta, qualquer que seja a motivação. Salvemo-lo. Tudo bem. Mesmo assim, uma perguntinha, só uma, talvez seja cabível: essa tese de que a sobrevivência do planeta depende da vontade humana, bem, será que não é um pouco, digamos, imodesta demais? Seríamos assim tão determinantes? Será que não existe, aí, mais que descobertas científicas, um pouco de ego ferido?
Vejamos. O amor próprio da humanidade andou sofrendo abalos. Até o século XVI, acreditávamos habitar o centro do Universo. Veio Copérnico e nos alertou que o centro era o Sol. Até o século XIX, ninguém ousaria nos apontar como descendente dos macacos. Pois veio Darwin e provou que não éramos obra do sopro de Javé. Até o século XX, jurávamos que nossa consciência, nossa razão soberana, governava nossos" , atos, até que Freud demonstrou que o ego não é senhor nem mesmo em sua própria morada. O ego ficou desmoralizado. Quanto a nós, tivemos de aceitar essa posição vulnerável de quem vive à mercê da evolução das espécies, das explosões solares e de desejos inconscientes, insondáveis, perturba dores.
Foi então que essa palavra de ordem - Vamos salvar o planeta, pessoal! - veio nos redimir. Ou, melhor, veio nos trazer um breve alento, pois as evidências sobre nossa desimportância andam mais enfáticas que nunca. Já sabemos que nem mesmo o astro rei é o centro do Universo. Aliás, o Universo não tem bem um centro, embora provavelmente tenha tido um princípio, há 13,8 bilhões de anos. Seu tamanho ficou difícil de deduzir. Para alguns, ele teria exatos 13,8 bilhões de anos-luz de raio (pois se expandiria na velocidade da luz). Outros já afirmaram que ele tem uma extensão de 156 bilhões de anos-luz. De um jeito ou de outro, o peso do planeta Terra no meio disso é menos relevante que o peso de um grão de areia no deserto. Mesmo se a humanidade tivesse armamento suficiente para desintegrar a Terra, algo que ela não tem (suas bombas dariam conta de extinguir boa parte da vida na superfície de nosso grão de areia, e olhe lá), se o planeta inteiro sumisse de uma hora para outra, nada mudaria no cosmo.
Por isso, há um quê de megalomania, de onipotência nesse discurso salvacionista. Desde que surgimos, há algumas dezenas de milhares de anos, dependemos mortalmente do planeta. Agora, nos deleitamos em afirmar que ele que depende de nós. Talvez seja um recurso psíquico necessário: ao nos declararmos o Mal da Terra, abrimos o caminho para nos proclamarmos, em seguida, a cura da Terra. Nada mau para quem andava tão por baixo. Um discurso egoico? Talvez. Mas, se ele nos levar a uma vida mais harmoniosa, sigamos adiante. Viva a natureza! Abaixo os saquinhos plásticos! Todos à Rio+20!

*Eugênio Bucci é jornalista e professor da ESPM e da ECA-USP
**Artigo publicado na revista Istoé

 
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